Passado, presente e futuro do Ministério Público Brasileiro: livro comemorativo dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM

Publicação comemorativa dos 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).

ORGANIZADORES:
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Marcia Haydée Porto de Carvalho
Cássius Guimarães Chai

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Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; MAIA, M. M. M. . Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha. JURIS POIESIS, v. 23, p. 147-166, 2020.

Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde

RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CARVALHO, MÁRCIA HAYDEE PORTO DE ; SILVA, DELMO MATTOS DA ; DUTRA JÚNIOR, PAULO HENRIQUE DE FREITAS . Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 14, p. 681-691, 2020.

O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional

CARVALHO, MÁRCIA HAYDÉE. O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 19, p. 266-283, 2020.

O Poder de Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e pelo Ministério Público no Brasil

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. O Poder de Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco e pelo Ministério Público no Brasil. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 140, p. 175-193, 2019.

Prisão domiciliar humanitária: estudo de casos julgados pelo STF

CARVALHO, MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE; MAIA, MAICY MILHOMEM . PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA: estudo de casos julgados pelo STF. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, v. 5, p. 37-57, 2019.

Casos difíciles e interpretación constitucional

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Casos difíciles e interpretación constitucional. REVISTA DE DERECHO CONSTITUCIONAL EUROPEO (INTERNET), v. 16, p. 3-4, 2019.

As janelas quebradas da violência doméstica

CARVALHO, MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE; MAIA, MAICY MILHOMEM . AS JANELAS QUEBRADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 5, p. 18-37, 2019.

O caso da vaquejada entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo: a quem cabe a última palavra?

CARVALHO, MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE; MURAD, RAKEL DOURADO . O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 3, p. 18-37, 2017.

Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual

PORTO DE CARVALHO, MÁRCIA HAYDÉE; DE SOUSA MILHOMEM, MARIA JOSÉ CARVALHO . Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 2, p. 852-871, 2017.